Scene 1

JUSPOSITIVISMO CORRENTE JUSFILOSÓFICA CONTEMPORÂNEA

Scene 2

O  Juspositivismo   concentra -se  na   legitimação  e  na   valorização  do  direito   baseado  no  ordenamento   jurídico  e  na   visão   orientada  as  esferas  das  Instituições  e  sistemas   Estatais ,  praticando   assim ,  uma  " filosofia   juspositivista   analítica   reducionista ",  conforme   exposto  por Mascaro. Neste  sentido , a  investigação  do  fenômeno   jurídico   é   restrita  a  norma   jurídica   positivada ,  focando  a  configuração   específica  de  determinado   evento ,  sem   considerar  a total  realidade  da  sociedade .

Scene 3

Nessa  conjuntura   racional   destaca -se o  sistema  e a  avaliação  do  direito   normativo   fundamentado   na   análise  da  situação   concreta , com  seu   recorte   específico ,  direcionando   aos   juristas  a  aplicação  formal e  técnica  das  normas  do  ordenamento   jurídico .  O  fenômeno    jurídico   é   produzido  de "modo  autônomo ,  fragmentado ,  aprofundando  um  conhecimento   específico   recortado  do  todo  da  realidade  social" (Mascaro, 2018).

Scene 4

Para Mascaro (2018), "A  ciência  da  lógica    é   também   trazida   como  um  refinamento   filosófico  que, no  entanto ,  não   escapa  dos quadrantes  internos  do  direito   positivo .  Em   termos   práticos , o  jurista   juspositivista   maneja  as  normas   jurídicas   estatais , e,  em   termos   filosóficos ,  dá-lhes   tratamento   analítico ,  lógico  e  linguístico ,  valendo -se de  filosofias  da  comunicacão ".

Scene 5

Sucede  o  jusracionalismo  que era o  sistema  que  pautava    os  interesses  fundamentais  da  burguesia  para  suas   atividades   mercantis  e  produtivas  no  plano   teórico   durante  o  Absolutismo ; Com o  fim  do  Absolutismo  o   Juspositivismo   passa  a  representar  a  filosofia  de  direito   burguesa ,  como  um  sistema   fechado  e  lógico  que  sustenta  as  ações  da  burguesia ,  orientando  o Estado; Nesse   contexto , o  justo   é   considerado  um conjunto  racional  e  a  ação   jurídica   é   uma   ação   técnica .

Scene 6

CORRENTES DOS PENSAMENTOS JUSPOSITIVISTAS

Diversos   pensamentos   estão   relacionados   ao   juspositivismo , mas  destacam -se  três   perspectivas ,  os   quais   são   compreendidos  de  acordo  com a  relevância  da  técnica   normativa   estatal ,  podendo  ser  parcial    ou  total; O  juspositivismo   eclético   é   considerado  o  primeiro   afirmador  do  direito   positivo   estatal  e  mistura  a  normatividade   estatal  e  referenciais   extranormativos   como  as  valorações   sociais ;

Scene 7

O  juspositivismo   estrito   ou   pleno   é   baseado   somente  no  direito   técnico -  normativo ; E por  fim ; o  juspositivismo   ético , que a  partir  de  uma   ética  liberal  considera   aspectos   além  do mero  normativo  e  utiliza    valores   sociais  a favor do  uso   ético  do  direito   positivo .

Scene 8

Com a  conquista  do  poder   Estatal  pela  burguesia , o  pensamento   jurídico  se   enquadra   nas  bases  juspositivistas , no  entanto , a  teoria   ainda  se  inspirava   nos   ideais  que  a  burguesia   aspirava   durante  a  idade   média ; Dessa forma  é  visto  como  o  direito  natural  positivado ; Fundamentavam -se as leis   estatais   em   elementos   exteriores  para  além  da  pura   técnica   normativa ,   como :  Social e  Histórico ;

Scene 9

A Escola  histórica  do  Direito   é  a  maior   representante  no  séc . XIX, para  esses   pensadores  o  direito   é   expressão  do " espírito  do  povo "  ( Volksgeist ); Karl Von Savigny  é  um dos  principais   representantes  da Escola  História  e a  partir  da  sua   obra  Sistema do  direito    romano   atual   sugere  que o  direito   seja   encarado   não   só  pela  perspectiva   puramente   normativa , mas  também   pelo   espírito  do  povo ;

Scene 10

Outro  importante   jusfilósofo   adepto   ao   juspositivismo    eclético    é  o  brasileiro  Miguel  Reale  que  acredita  que o  direito  se  manifesta   em   norma ,  fato  e valor,  conhecido   como   tridimensionalidade  do  direito . A  ontognoseologia   é  um  conceito   importante   na   obra  de  Reale .

Scene 11

Pelas   lentes  do  tridimensionalismo   de  Reale  o  fenômeno   jurídico   deve  ser  compreendido   de forma  fenomenológica , por  meio  do  fato , da  norma  e do valor. Neste panorama,  a  realidade  social  é   estabelecida   como   essência  para  compreender  o  fenômeno   jurídico .  Reale   em   sua   teoria   combina  o  racional  e ideal com a  experiência  para  superar   essa   dicotomia . Ontognoseologia ,  alcança  a  relação   dinâmica  entre  sujeito  e  objeto ,  destacando  um  processo   dialético   complementar    em   função  de  elementos   interdependentes .

Scene 12

SAVIGNY, Friedrich Carl von Savigny (1779-1861) Jurist: (1880) Art&nbsp;/&nbsp;Print&nbsp;/&nbsp;Poster | ANTIQUARIAT.WIEN Fine Books & Prints (abebooks.com)

Scene 13

https://www.migalhas.com.br/quentes/120543/as-herancas-filosoficas-e-concretas-de-miguel-reale

Scene 14

Hans  Kelsen   é  um dos  princiapais   precursores , com a Teoria do Puro  Direito   planeja   construir  um  conhecimento   jurídico   baseado  no  dever -ser.  Seu   pensamento   é   fundamentado   na   lógica  e  tem  base  filosófica  no  pensamento  de Kant; Outros  pensadores   importantes   são :  Alf Ross, Herbert Hart e Norberto  Bobbio .

Scene 15

"O objetivo do positivismo jurídico é entender os modos de funcionamento do direito, seguindo um caminho descritivo que tenta eliminar a subjetividade. Temos aqui a busca de um ideal de neutralidade que, mesmo se não puder ser atingido, não deve ser abandonado, como fazem muitos estudiosos, influenciados por um espírito pós-moderno e desconstrutivo". [...] (MASCARO, 2018 p. 344)

Scene 16

Kelsen retrata a dicotomia entre o fenômeno jurídico e a ciência do direito para determinar a interpretação racional e pura  da ordem jurídica positivista. Alysson (2018) destaca que "A Teoria Pura do Direito  é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial", no entanto estabelece a teoria da interpretação limitada e universal para investigar o seu objeto, protegendo-o de um julgamento mais amplo  em relação a explanação do significado do objeto.

Scene 17

A  junção  da  construção   Kelsiana  com a  filosofia   neokantiana   resultou    em   uma  forma  analítica  e  objetiva  de  compreender  o  direito  a  administrá -lo  tecnicamente  de forma universal; Em   relação  a Teoria  Geral  do  Direito ,  Kelsen   conceitua   duas   maneiras  de  abordagens  das  normas   jurídicas :  Estáticas   em   relação   aos   objetivos  da  normas   em   relação  a  si   mesmas  e  sua   universalidade  e as  dinâmicas  a  respeito  da  análise  do conjunto das  normas  dentro do  ordenamento   jurídico .

Scene 18

o
POSITIVISMO
JURiDlCO
ucÖES DE FILOSOHA DIREITO
NORBERTO BOBBIO

https://revistacult.uol.com.br/home/observar-a-democracia-com-as-lentes-de-bobbio/

Scene 19

https://www.conjur.com.br/2020-jun-18/toffoli-lembra-exemplo-austria-hans-kelsen

Scene 20

A  partir  da  segunda   metade  do  séc  XX  alguns   jusfilósofos   compreendem  o  fenômeno   jurídico  a  partir  da  moralidade ,  empenhando -se  em   encontrar   mecanismos  que  normativamente   contemplem  a  relação  entre  direito  e  sociedade ; John Rawls, Ronald Dworkin, Robert  Alexy  e Jürgen Habermas  são   exemplos  de  pensadores  que a  partir  de  suas   escolas   reintroduzem  a moral no  fenômeno   jurídico ,  distanciando -se do  juspositivismo   estrito .

Scene 21

Porém  o  juropositivismo   ético   não  se  limita  a  relação  entre  direito  e  sociedade ,  há   uma   parte  que  postula  que a  própria  forma  jurídica   é   potencialmente   democrática Habermas se  destaca   nesse   grupo  com a  sua   teoria  do  agir   comunicativo . Nessa  teoria  o  direito  se  apresenta   como   uma  ferramenta de  consenso ,  uma   vez  que para  ele  a   falta  de  entendimento  entre  indivíduos  e  grupos   sociais   é  um dos  maiores   problemas  da  filosofia .

Scene 22

Yiirge/l Habermas
DIREITO E
entre facticidade e validade

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/25/eps/1524679056_056165.html

Scene 23

MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito 6ª  ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Green Frame Broken Grid & Overlapping Creative Presentation

Page 1 (0s)

Page 2 (15s)

Page 3 (52s)

Page 4 (1m 31s)

Page 5 (2m 5s)

Page 6 (2m 51s)

Page 7 (3m 26s)

Page 8 (3m 53s)

Page 9 (4m 31s)

Page 10 (5m 4s)

Page 11 (5m 36s)

Page 12 (6m 37s)

Page 13 (6m 45s)

Page 14 (6m 53s)

Page 15 (7m 29s)

Page 16 (8m 4s)

Page 17 (9m 2s)

Page 18 (9m 38s)

Page 19 (9m 43s)

Page 20 (9m 48s)

Page 21 (10m 39s)

Page 22 (11m 17s)

Page 23 (11m 50s)