Scene 1

JUSPOSITIVISMO CORRENTE JUSFILOSÓFICA CONTEMPORÂNEA

Scene 2

O  Juspositivismo   concentra -se  na   legitimação  e  na   valorização  do  direito   baseado  no  ordenamento   jurídico  e  na   visão   orientada  as  esferas  das  Instituições  e  sistemas   Estatais ,  praticando   assim ,  uma  " filosofia   juspositivista   analítica   reducionista ",  conforme   exposto  por Mascaro. Neste  sentido , a  investigação  do  fenômeno   jurídico   é   restrita  a  norma   jurídica   positivada ,  focando  a  configuração   específica  de  determinado   evento ,  sem   considerar  a total  realidade  da  sociedade .

Scene 3

Nessa  conjuntura   racional   destaca -se o  sistema  e a  avaliação  do  direito   normativo   fundamentado   na   análise  da  situação   concreta , com  seu   recorte   específico ,  direcionando   aos   juristas  a  aplicação  formal e  técnica  das  normas  do  ordenamento   jurídico .  O  fenômeno    jurídico   é   produzido  de "modo  autônomo ,  fragmentado ,  aprofundando  um  conhecimento   específico   recortado  do  todo  da  realidade  social" (Mascaro, 2018).

Scene 4

Para Mascaro (2018), "A  ciência  da  lógica    é   também   trazida   como  um  refinamento   filosófico  que, no  entanto ,  não   escapa  dos quadrantes  internos  do  direito   positivo .  Em   termos   práticos , o  jurista   juspositivista   maneja  as  normas   jurídicas   estatais , e,  em   termos   filosóficos ,  dá-lhes   tratamento   analítico ,  lógico  e  linguístico ,  valendo -se de  filosofias  da  comunicacão ".

Scene 5

Sucede  o  jusracionalismo  que era o  sistema  que  pautava    os  interesses  fundamentais  da  burguesia  para  suas   atividades   mercantis  e  produtivas  no  plano   teórico   durante  o  Absolutismo ; Com o  fim  do  Absolutismo  o   Juspositivismo   passa  a  representar  a  filosofia  de  direito   burguesa ,  como  um  sistema   fechado  e  lógico  que  sustenta  as  ações  da  burguesia ,  orientando  o Estado; Nesse   contexto , o  justo   é   considerado  um conjunto  racional  e  a  ação   jurídica   é   uma   ação   técnica .

Scene 6

CORRENTES DOS PENSAMENTOS JUSPOSITIVISTAS

Diversos   pensamentos   estão   relacionados   ao   juspositivismo , mas  destacam -se  três   perspectivas ,  os   quais   são   compreendidos  de  acordo  com a  relevância  da  técnica   normativa   estatal ,  podendo  ser  parcial    ou  total; O  juspositivismo   eclético   é   considerado  o  primeiro   afirmador  do  direito   positivo   estatal  e  mistura  a  normatividade   estatal  e  referenciais   extranormativos   como  as  valorações   sociais ;

Scene 7

O  juspositivismo   estrito   ou   pleno   é   baseado   somente  no  direito   técnico -  normativo ; E por  fim ; o  juspositivismo   ético , que a  partir  de  uma   ética  liberal  considera   aspectos   além  do mero  normativo  e  utiliza    valores   sociais  a favor do  uso   ético  do  direito   positivo .

Scene 8

Com a  conquista  do  poder   Estatal  pela  burguesia , o  pensamento   jurídico  se   enquadra   nas  bases  juspositivistas , no  entanto , a  teoria   ainda  se  inspirava   nos   ideais  que  a  burguesia   aspirava   durante  a  idade   média ; Dessa forma  é  visto  como  o  direito  natural  positivado ; Fundamentavam -se as leis   estatais   em   elementos   exteriores  para  além  da  pura   técnica   normativa ,   como :  Social e  Histórico ;

Scene 9

A Escola  histórica  do  Direito   é  a  maior   representante  no  séc . XIX, para  esses   pensadores  o  direito   é   expressão  do " espírito  do  povo "  ( Volksgeist ); Karl Von Savigny  é  um dos  principais   representantes  da Escola  História  e a  partir  da  sua   obra  Sistema do  direito    romano   atual   sugere  que o  direito   seja   encarado   não   só  pela  perspectiva   puramente   normativa , mas  também   pelo   espírito  do  povo ;

Scene 10

Outro  importante   jusfilósofo   adepto   ao   juspositivismo    eclético    é  o  brasileiro  Miguel  Reale  que  acredita  que o  direito  se  manifesta   em   norma ,  fato  e valor,  conhecido   como   tridimensionalidade  do  direito . A  ontognoseologia   é  um  conceito   importante   na   obra  de  Reale .

Scene 11

Pelas   lentes  do  tridimensionalismo   de  Reale  o  fenômeno   jurídico   deve  ser  compreendido   de forma  fenomenológica , por  meio  do  fato , da  norma  e do valor. Neste panorama,  a  realidade  social  é   estabelecida   como   essência  para  compreender  o  fenômeno   jurídico .  Reale   em   sua   teoria   combina  o  racional  e ideal com a  experiência  para  superar   essa   dicotomia . Ontognoseologia ,  alcança  a  relação   dinâmica  entre  sujeito  e  objeto ,  destacando  um  processo   dialético   complementar    em   função  de  elementos   interdependentes .

Scene 12

SAVIGNY, Friedrich Carl von Savigny (1779-1861) Jurist: (1880) Art&nbsp;/&nbsp;Print&nbsp;/&nbsp;Poster | ANTIQUARIAT.WIEN Fine Books & Prints (abebooks.com)

Scene 13

https://www.migalhas.com.br/quentes/120543/as-herancas-filosoficas-e-concretas-de-miguel-reale

Scene 14

Hans  Kelsen   é  um dos  princiapais   precursores , com a Teoria do Puro  Direito   planeja   construir  um  conhecimento   jurídico   baseado  no  dever -ser.  Seu   pensamento   é   fundamentado   na   lógica  e  tem  base  filosófica  no  pensamento  de Kant; Outros  pensadores   importantes   são :  Alf Ross, Herbert Hart e Norberto  Bobbio .

Scene 15

"O objetivo do positivismo jurídico é entender os modos de funcionamento do direito, seguindo um caminho descritivo que tenta eliminar a subjetividade. Temos aqui a busca de um ideal de neutralidade que, mesmo se não puder ser atingido, não deve ser abandonado, como fazem muitos estudiosos, influenciados por um espírito pós-moderno e desconstrutivo". [...] (MASCARO, 2018 p. 344)

Scene 16

Kelsen retrata a dicotomia entre o fenômeno jurídico e a ciência do direito para determinar a interpretação racional e pura  da ordem jurídica positivista. Alysson (2018) destaca que "A Teoria Pura do Direito  é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial", no entanto estabelece a teoria da interpretação limitada e universal para investigar o seu objeto, protegendo-o de um julgamento mais amplo  em relação a explanação do significado do objeto.

Scene 17

A  junção  da  construção   Kelsiana  com a  filosofia   neokantiana   resultou    em   uma  forma  analítica  e  objetiva  de  compreender  o  direito  a  administrá -lo  tecnicamente  de forma universal; Em   relação  a Teoria  Geral  do  Direito ,  Kelsen   conceitua   duas   maneiras  de  abordagens  das  normas   jurídicas :  Estáticas   em   relação   aos   objetivos  da  normas   em   relação  a  si   mesmas  e  sua   universalidade  e as  dinâmicas  a  respeito  da  análise  do conjunto das  normas  dentro do  ordenamento   jurídico .

Scene 18

o
POSITIVISMO
JURiDlCO
ucÖES DE FILOSOHA DIREITO
NORBERTO BOBBIO

https://revistacult.uol.com.br/home/observar-a-democracia-com-as-lentes-de-bobbio/

Scene 19

https://www.conjur.com.br/2020-jun-18/toffoli-lembra-exemplo-austria-hans-kelsen

Scene 20

A  partir  da  segunda   metade  do  séc  XX  alguns   jusfilósofos   compreendem  o  fenômeno   jurídico  a  partir  da  moralidade ,  empenhando -se  em   encontrar   mecanismos  que  normativamente   contemplem  a  relação  entre  direito  e  sociedade ; John Rawls, Ronald Dworkin, Robert  Alexy  e Jürgen Habermas  são   exemplos  de  pensadores  que a  partir  de  suas   escolas   reintroduzem  a moral no  fenômeno   jurídico ,  distanciando -se do  juspositivismo   estrito .

Scene 21

Porém  o  juropositivismo   ético   não  se  limita  a  relação  entre  direito  e  sociedade ,  há   uma   parte  que  postula  que a  própria  forma  jurídica   é   potencialmente   democrática Habermas se  destaca   nesse   grupo  com a  sua   teoria  do  agir   comunicativo . Nessa  teoria  o  direito  se  apresenta   como   uma  ferramenta de  consenso ,  uma   vez  que para  ele  a   falta  de  entendimento  entre  indivíduos  e  grupos   sociais   é  um dos  maiores   problemas  da  filosofia .

Scene 22

Yiirge/l Habermas
DIREITO E
entre facticidade e validade

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/25/eps/1524679056_056165.html

Scene 23

MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito 6ª  ed. São Paulo: Atlas, 2018.

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