Name: DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL Processo Civil - Univali 4° período Acadêmicas : Isabelle Seidel Neves, Maria Eduarda Abreu de Miranda e Micaella Brondani Dornelles
Uploaded: 2022-11-16
Duration: 17 min 17 s
Description: O ssaOOJd 05!peO ep 0/10/1/. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL Processo Civil - Univali 4° período A cadêmicas : Isabelle Seidel Neves, Maria Eduarda Abreu de Miranda e Micaella Brondani Dornelles.

O ssaOOJd 05!peO ep 0/10/1/. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL Processo Civil - Univali 4° período A cadêmicas : Isabelle Seidel Neves, Maria Eduarda Abreu de Miranda e Micaella Brondani Dornelles. 

Scene 1

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL Processo Civil - Univali 4° período A cadêmicas : Isabelle Seidel Neves, Maria Eduarda Abreu de Miranda e Micaella Brondani Dornelles

O QUE É PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ?. “É uma ação autônoma, que pode ter natureza preparatória ou incidental e que visa antecipar a produção de determinada prova, realizando-a em momento anterior àquele em que normalmente seria produzida.” - ( GONÇALVES , p. 295). 

Scene 2

O QUE É  PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ?

“É uma ação autônoma, que pode ter natureza preparatória ou incidental e que visa antecipar a produção de determinada prova, realizando-a em momento anterior àquele em que normalmente seria produzida.” -  ( GONÇALVES , p. 295)

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA será admitida nos casos em que :. 

Scene 3

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA  será admitida nos casos em que :

haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;

a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;

o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

I Et,Z113_. A a n t e c i p a ç ã o …. Poderá ser aforada: no curso de processo já ajuizado; em fase anterior àquela na qual normalmente a prova seria produzida antes do ajuizamento do processo, quando terá a natureza de procedimento preparatório. Pode ser deferida para: viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito, para permitir ao interessado que tenha prévio conhecimento dos fatos, que possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação.. 

Scene 4

Poderá ser aforada: no curso de processo já ajuizado;  em fase anterior àquela na qual normalmente a prova seria produzida  antes do ajuizamento do processo, quando terá a natureza de procedimento preparatório.  Pode ser deferida para: viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito,  para permitir ao interessado que tenha prévio conhecimento dos fatos, que possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação.

Em regra, as provas são produzidas depois de concluída a fase postulatória e a ordinatória. A petição inicial em que o interessado requerer a antecipação da prova deve indicar a justificativa para que ela seja deferida.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. A produção antecipada de provas é ação autônoma e pode ter caráter preparatório, quando ainda não ajuizada a ação; ou caráter incidental, se já há ação, que ainda não alcançou a fase de instrução. SEQUÊNCIA: Ao receber a petição inicial, o juiz, se a entender justificada, determinará a antecipação da prova e a citação dos interessados para acompanhá-la. A citação deve se aperfeiçoar antes que a produção da prova tenha início. Art. 382 Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair. § 1º O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se inexistente caráter contencioso. § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas .. 

Scene 5

A produção antecipada de provas é ação autônoma e pode ter caráter preparatório, quando ainda não ajuizada a ação; ou caráter incidental, se já há ação, que ainda não alcançou a fase de instrução.    SEQUÊNCIA:   Ao receber a petição inicial, o juiz, se a entender justificada, determinará a antecipação da prova e a citação dos interessados para acompanhá-la.   A citação deve se aperfeiçoar antes que a produção da prova tenha início.  Art. 382  Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair.   § 1º O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se inexistente caráter contencioso.   § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas .

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. O art. 382, § 4º , do CPC não permite defesa no procedimento de antecipação da prova. Diante dos termos peremptórios da lei, tem-se a impressão de que não se poderia nem mesmo impugnar a justificativa apresentada para antecipação. Além da prova deferida originariamente, outras provas, desde que relacionadas ao mesmo fato, também poderão ser produzidas no mesmo procedimento, em caráter antecipado, desde que isso não acarrete excessiva demora na conclusão do procedimento (art. 382, § 3º, do CPC). Após a homologação, os autos permanecerão em cartório durante um mês, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem (art. 383 do CPC) . Não há prazo para a propositura de eventual ação principal: a prova continuará eficaz mesmo depois de transcorrido o prazo de um mês.. 

Scene 6

O  art. 382, § 4º , do CPC não permite  defesa  no procedimento de antecipação da prova. Diante dos termos peremptórios da lei, tem-se a impressão de que não se poderia nem mesmo impugnar a justificativa apresentada para antecipação.   Além da prova deferida originariamente, outras provas, desde que relacionadas ao mesmo fato, também poderão ser produzidas no mesmo procedimento, em caráter antecipado, desde que isso não acarrete excessiva demora na conclusão do procedimento  (art. 382, § 3º, do CPC).   Após a homologação, os autos permanecerão em cartório durante um mês, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem  (art. 383 do CPC) . Não há prazo para a propositura de eventual ação principal: a prova continuará eficaz mesmo depois de transcorrido o prazo de um mês.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. O art. 381, § 3 º , define a regra geral, prevendo que “ a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.” Já o art. 381 §2º dispõe que “A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta”. Como a medida não exige ação principal, nem mesmo a indicação da lide e seus fundamentos, não haveria razão para que seu ajuizamento prevenisse a competência. Cabe à Justiça Estadual a competência subsidiária para colheita antecipada de provas em processos dos quais participem a União, suas entidades autárquicas ou empresa pública federal, se na localidade não houver vara federal. (art. 181, §4).. 

Scene 7

O  art. 381, § 3 º , define a regra geral, prevendo que “ a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.” Já o art. 381 §2º  dispõe que “A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta”. Como a medida não exige ação principal, nem mesmo a indicação da lide e seus fundamentos, não haveria razão para que seu ajuizamento prevenisse a competência.    Cabe à Justiça Estadual  a competência subsidiária para colheita antecipada de provas em processos dos quais participem a União, suas entidades autárquicas ou empresa pública federal, se na localidade não houver vara federal. (art. 181, §4).

MEIOS DE PROVAS. O que é? Quem as lavra? O que re istroåo principais Ouol o seu valor probante? i NOTARIAL Qual é Q sua funqäo? FundamentQGäo O CuriosidQdes. 

Scene 8

O que é?
Quem as
lavra?
O que
re istroåo
principais
Ouol o seu valor
probante?
i
NOTARIAL
Qual é Q sua
funqäo?
FundamentQGäo O
CuriosidQdes

PERGUNTAS: 1- Qual a validade de uma ata notarial? 2- Quem a elabora? 3- Quem a emite? 4- Onde se lavra a ata notarial? 5- Quais são os requisitos para que seja válida a ata notarial? 6- O que diferencia a ata notarial de uma escritura pública? 7- o que é, para que serve e como utilizá-la? 8- Em que situação utilizar uma ata notarial? 9- O uso de mensagens e áudios para meio de prova tem se tornado mais comum? Como é feito esse procedimento por parte do tabelionato? 10- Você já se deparou com algum fato interessante a se relatar quanto a temática? 11- Quanto custa fazer uma ata notarial?. 

Scene 9

PERGUNTAS:  1- Qual a validade de uma ata notarial?  2- Quem a elabora? 3- Quem a emite? 4- Onde se lavra a ata notarial? 5- Quais são os requisitos para que seja válida a ata notarial? 6- O que diferencia a ata notarial de uma escritura pública? 7- o que é, para que serve e como utilizá-la? 8- Em que situação utilizar uma ata notarial? 9- O uso de mensagens e áudios para meio de prova tem se tornado mais comum? Como é feito esse procedimento por parte do tabelionato? 10- Você já se deparou com algum fato interessante a se relatar quanto a temática? 11- Quanto custa fazer uma ata notarial?

Convidada: Giulia Zanella ( Trabalha em um Tabelionato no município de Taió, interior de SC ). 

Scene 10

Convidada: Giulia Zanella ( Trabalha em um Tabelionato no município de Taió, interior de SC )

Scene 11

Fin: 5996 Naturew Ato Notnrial Corpodo finaliza#o FolhedoLi«o finelizoøo do Trasledo Se es 10. Outcrgønte: 10. Outorgodo: • 11 • Escritura püblica de ATA NOTARIAL que faz «NomeOA@cgante». SAIBA Mos que virem esta escritura püblica de Ata notarial que, aos «Data de lavratura», nesta cidade de XXXX, Estado de Santa Catarina, neste Tabelionato de notas, compareceu devidamente identificado e capaz para o ato, como REQUERENTE: «Qualificar outorgantes». O(a) requerente, devidamente identificado por mim, Tabeliäo, de cuja capacidade Juridica para este ato, dou fé. ATA NOTARIAL Em XX/XX/XXXX, ås XX:XXhs, nesta Serventia Notarial, acessei, sob orientaqöes do(a) requerente, o aplicativo ymatsapp do seu telefone no (U) XXXX-XXXX, no qual constatei uma conversa com o telefone +XX XX XXXXX-XXXX, 0 que passo a relatar: [XX:XX, XXXWXXXX] XXXX: XXX estå tudo bem?; txx:xx, XXXXXX: Oi; [XX:XX, XXXXXX: Sim; txx:xx, XXXXXX: Duro o XXX; txx:xx, XXXXXX: Quer me dar 10mjl; [XX:XX, xwxwxxxxl XXXXXX: Depois mais 20 e depois quando der mais 10; [XX:XX, XX/XX/XXXX] XXXX: (Åudio) ...; Assim, declaro que o teor das mensagens por mim acessadas é o que estå acima reproduzido. Adcor." Rermyer. 

Scene 12

Fin: 5996
Naturew Ato Notnrial
Corpodo finaliza#o FolhedoLi«o finelizoøo do Trasledo
Se es
10. Outcrgønte:
10. Outorgodo:
• 11 •
Escritura püblica de ATA NOTARIAL que faz «NomeOA@cgante».
SAIBA Mos que
virem esta escritura püblica de Ata notarial que, aos «Data de lavratura», nesta cidade de
XXXX, Estado de Santa Catarina, neste Tabelionato de notas, compareceu devidamente
identificado e capaz para o ato, como REQUERENTE: «Qualificar outorgantes». O(a)
requerente, devidamente identificado por mim, Tabeliäo, de cuja capacidade Juridica para
este ato, dou fé. ATA NOTARIAL Em XX/XX/XXXX, ås XX:XXhs, nesta Serventia
Notarial, acessei, sob orientaqöes do(a) requerente, o aplicativo ymatsapp do seu
telefone no (U) XXXX-XXXX, no qual constatei uma conversa com o telefone +XX XX
XXXXX-XXXX, 0 que passo a relatar: [XX:XX, XXXWXXXX] XXXX: XXX estå tudo bem?;
txx:xx, XXXXXX: Oi; [XX:XX, XXXXXX: Sim; txx:xx,
XXXXXX: Duro o XXX; txx:xx, XXXXXX: Quer me dar
10mjl; [XX:XX, xwxwxxxxl XXXXXX: Depois mais 20 e depois quando der mais 10;
[XX:XX, XX/XX/XXXX] XXXX: (Åudio) ...; Assim, declaro que o teor das mensagens por
mim acessadas é o que estå acima reproduzido.
Adcor."
Rermyer

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL
Processo Civil - Univali 4° período
Acadêmicas : Isabelle Seidel Neves, Maria Eduarda Abreu de Miranda e Micaella Brondani Dornelles