Instituições da ue

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Instituições da ue

Disciplina: C.V Professora: Felisbela Rocha

Trabalho realizado por: David Brôa Nº6 Filipe Lourenço Nº13 Turma: 1ºTC

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Scene 2 (15s)

Instituições e organismos da UE Parlamento Europeu Conselho Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) Banco Central Europeu (BCE) Provedor de Justiça Europeu Órgãos interinstitucionais

Indice ICT & Management

Scene 3 (29s)

Parlamento Europeu

O  Parlamento Europeu  é o  poder legislativo  da  União Europeia  e uma de suas sete  instituições . Juntamente com o  Conselho , aprova a legislação europeia, normalmente sob proposta da  Comissão . Composto por 705  eurodeputados , o Parlamento Europeu representa o segundo maior eleitorado em uma democracia (depois do  Parlamento da Índia ) e o maior eleitorado democrático transnacional do mundo, com cerca de 400 milhões de eleitores aptos em 2019.

Scene 4 (52s)

Conselho Europeu

O  Conselho Europeu  (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias) é uma instituição da  União Europeia  de carácter eminentemente político prevista nos artigos 235° e 236° do TFUE. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, pelo Presidente da  Comissão Europeia  e pelo  Presidente do Conselho Europeu , que preside às reuniões. O Presidente do Parlamento Europeu também pode participar nas reuniões do Conselho Europeu, caso seja convidado.

Scene 5 (1m 17s)

Conselho da União Europeia

O  Conselho da União Europeia , ou simplesmente  Conselho  constitui a principal instância de decisão da  União Europeia . É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.

Scene 6 (1m 32s)

Comissão Europeia

Comissäo Europeia

A  Comissão Europeia  é a  instituição  que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da  União Europeia  (UE) na sua globalidade. Propõe legislação, política e programas de ação e é responsável por aplicar as decisões do  Parlamento Europeu  (PE) e o  Conselho da União Europeia  (CUE).

Scene 7 (1m 51s)

Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

O Tribunal de Justiça da União Europeia não deve ser confundido com o  Tribunal Europeu dos Direitos Humanos . O  Tribunal de Justiça da União Europeia  ( TJUE ) é o tribunal da  União Europeia  (UE). Tem sede no  Luxemburgo , ao contrário da maior parte dos corpos de governo da UE, que se sediam ou em  Bruxelas  ou em  Estrasburgo . O Tribunal de Justiça é o supremo tribuna l  da União Europeia.

Scene 8 (2m 15s)

Banco Central Europeu (BCE)

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O  Banco Central Europeu  ( BCE ) é o  banco  central responsável pela  moeda única  da  Zona Euro  e a sua principal missão é preservar o  poder de compra  do  euro , assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona. A sua sede está localizada na cidade  alemã  de  Frankfurt am Main . Com a entrada em vigor do  Tratado de Lisboa , o Banco Central tornou-se numa  instituição da União Europeia .

Scene 9 (2m 41s)

Provedor de Justiça Europeu

Provedor de Justiga Europeu

A função de  Provedor de Justiça Europeu  foi instituída pelo  Tratado da União Europeia  de  Maastricht  ( Países Baixos ) em  1992  (Art. 195). O Provedor de Justiça (sede em  Estrasburgo ,  França ) atua como  mediador  e  provedor  entre os  cidadãos  e a  administração  da  União Europeia . Tem competências para receber e investigar  queixas  apresentadas por qualquer cidadão,  empresa  ou  instituição  da União Europeia ou qualquer pessoa singular ou  coletiva  que resida ou tenha a sua  sede  estatutária num  país  da União Europeia.

Scene 10 (3m 9s)

Órgãos interinstitucionais

Örgäos interinstitucionais Servico das Publicacöes da Uniäo Europeia (Servico das Publicacöes) [http://publications.europa.eu/index pt. html —Este servico é a editora das instituicöes da UE, sendo responsåvel pela publicacäo e distribuicäo, em papel ou em suporte digital, de todas as publicacöes oficiais da UE: • legislacäo [htt : eur-lex.euro a.eu • publicacöes [http://bookshoo.europa.eu/pt/home/l; contratos püblicos (htt : ted.euro a.eu • actividades de investigacäo e desenvolvimento [htto: //cordis.eurooa.eu/l. Servico Europeu de Seleccäo do Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) —O EPSO iniciou as suas actividades em janeiro de 2003. Tem por missäo preparar os concursos e exames destinados a seleccionar e a contratar pessoal para todas as instituicöes da UE, o que é mais eficaz do que a organizacäo de concursos de recrutamento por cada instituicäo. (http://europa.eu/epso/index pt.htm fD Carbs Medeiros, 2072