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PRIMARY SCHOOL Protegendo Sorrisos em Arapongas: O Guia do Consentimento De CNIEI Esther Otero de Mello.

CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Dona Sandra chegou ao CMEI Esther Otero de Mello com uma missäo importante. O Professor Lucas a esperava com o novo Termo de Consentimento para Uso de Imagem. "Bom dia, Dona Sandra! Este documento é uma ferramenta de transparéncia" , explicou ele. "Ele garante que vocé tenha controle total sobre como a imagem do seu filho é utilizada pela nossa rede municipal.".

CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Sentados na secretaria, o Professor Lucas orientou Sandra sobre o inicio do preenchimento. "As Seqöes I e II säo para identificaqäo. Precisamos do nome completo do educando, data de nascimento e turma. Logo abaixo, preenchemos os seus dados como responsåvel legal. Isso garante a seguranca juridica do processo", disse ele. 2.

00 n CMEI ESTHER OTERO DE MELLO O Professor Lucas passou para a Secäo III. "Aqui é o coracäo do termo: a finalidade. Vocé deve marcar se autoriza o uso para divulgacöes oficiais da Prefeitura e Secretaria de Educaqäo ou apenas para o registro pedag6gico interno, como murais de sala de aula. Vocé escolhe o que autoriza." 3.

6 CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Sandra perguntou sobre a visibilidade das fotos, e Lucas explicou a Secäo I V. "Aqui listamos os canais permitidos: o site da Prefeitura, o Instagram, o Facebook ou o grupo oficial de WhatsApp da escola. Se vocé näo marcar uma opcäo, a escola estå terminantemente proibida de postar a imagem do aluno naquele canal especifico." 4.

CMEI ESTHER OTERO DE MELLO "E por quanto tempo vale essa assinatura?", questionou Sandra. Lucas mostrou a Seqäo V. "A validade é de no måximo 12 meses. A cada inicio de ano letivo, em Arapongas, renovamos esse compromisso. Isso assegura que a sua decisäo seja sempre atual e respeite a nova etapa escolar do seu filho.".

o CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Lucas explicou um ponto fundamental na Seqäo VI: as Vedagöes Absolutas. "Dona Sandra, mesmo com sua autorizaqäo, a lei proibe o uso de imagens em situacöes de violéncia ou para fins comerciais. A dignidade da crianga estå acima de qualquer papel. A imagem nunca serå vendida ou usada para propagandas. 6.

CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Sandra leu sobre seus direitos na Seqäo VII. Lucas reforqou: "Baseado na LGPD, vocé tem o direito de revogar este consentimento a qualquer momento. Se vocé mudar de ideia, basta solicitar por escrito. A escola deve remover a imagem rapidamente. Vocé detém o controle dos dados do seu filho." 7.

o CMEI ESTHER OTERO DE MELLO "E se eu tiver uma düvida ou reclamacäo?", perguntou ela. Lucas apontou para o link da Ouvidoria Municipal no termo. "A Prefeitura oferece um canal direto para denÜncias e düvidas. A transparéncia é total para que as familias se sintam seguras" , explicou ele, mostrando o endereco digital no documento. 8.

PRIMARY SCHOOL CMEI ESTHER OTERO DE MELLO Com o documento entregue, Sandra sentiu-se aliviada. "Obrigada, Professor. Entendi que este termo protege a privacidade do meu filho." Lucas concluiu: .Com essa parceria entre o CBAEI Esther Otero de Mello e a familia, garantimos seguranca e respeito." Sandra saiu da escola tranquila e confiante. 10.