CARTILHA LÉSBICAS GAYS E BISSEXUAIS VERSÃO FINAL

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CARTILHA HUMANIZAGÄO & SAUDE LÉSBICAS, GAYS E BISSEXUAIS

HUMANIZACÄO & SAUDE

HUMANIZAGÄO & SAUDE

LESBICAS, GAYS E BISSEXUAIS

Scene 2 (9s)

Vavld Cavalcante Eliane Cavalcante Maria Eduarda da Silva Maria Eduarda Gomes Monarah Paiva Tayane Rocha

Scene 3 (19s)

4. Diretrizes

para a

atuação • 14 - 15

1. O que é Saúde? • 2 - 4

2. Humanização e Ética • 5 - 7

3. Saúde Integral LGB • 8 - 13

Scene 4 (35s)

"Amai, porque nada melhor para a saüde que um amor correspondido." Vinicius de Morae:

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Segundo a Organização Mundial da Saúde, foi definido como saúde o estado de completo bem-estar dividido em três vertentes (OMS, 1946):

Fundamental para o bem-estar de qualquer pessoa, já que o corpo humano precisa de cuidados específicos para funcionar de forma organicamente equilibrada.

Relacionada à forma como o indivíduo reage às exigências da vida e ao modo como harmoniza interiormente suas

emoções, desejos, capacidades, ambições e ideias, além de balizar a auto-estima.

A qualidade do ponto de vista da empatia, educação, respeito e tolerância das interações humanas refletem e conferem valor no contexto das relações sociais, e por conseguinte, na saúde física e mental do indivíduo que a integra.

Scene 5 (1m 16s)

o

Cultura define tudo aquilo que é produzido a partir da inteligência humana. Ela está presente desde os povos primitivos, em seus costumes, sistemas, leis, religião, em suas artes, ciências, crenças, mitos, valores morais e em tudo aquilo que se remete ao sentir o pensar e o agir das pessoas.

A cultura organiza o mundo de cada grupo social, segundo a sua lógica própria. Trata-se de experiência integradora, total e totalizante, de pertencimento e, consequentemente,

formadora e mantenedora de grupos sociais que compartilham, comunicam e replicam suas formas, instituições e os seus princípios e valores culturais (LANGDON, 2010).

Por isso, é de fundamental importância que os profissionais de saúde, os quais lidam

diariamente com pessoas de diferentes

culturas, possam adotar em suas práticas de saúde um cuidado cultural que seja congruente com as crenças e padrões de comportamento relacionados à saúde e doença do paciente e famílias, conhecendo, compreendendo e

prevendo o cuidado terapêutico popular, sem se prender a um modelo eminentemente biomédico.

A cultura organiza o grupo de cada grupo social

"...um cuidado cultural que seja

congruente com as crenças e padrões

de comportamento relacionados à

saúde e doença do paciente."

Scene 6 (2m 6s)

De que forma a desigualdade social afeta a sa6de? Além das estatl'sticas mostrarem que o risco de morte é maior entre as camadas mais pobres da sociedade, é perfeitamente razoåvel contemplar que as circunståncias socioeconömicas, de modo especial, a desigualdade social, no que tange mé distribuigäo de renda, ao nivel educacional e a privagäo de servieos de direito båsicos afetam diretamente a saüde do individuo. A incidéncia ciclica de doengas negligenciadas aponta que faltam politicas püblicas eficazes para combater essas doengas, suas causas e efeitos, bem como hå displicéncia no tratamento de doengas crönicas (NORONHA & VIEGAS, 2002). Ora, uma vez que a desigualdade econömica impede o acesso e o atendimento efetivo ao serviG0 de saÜde püblica, entdo se desigualdade social e a saÜde do individuo, neste caso, das partes mais baixas das classes socioeconömicas.

De que torma a desigualdade social afeta a sa6de?

Além das estatísticas mostrarem que o risco de morte é maior entre as camadas mais pobres da sociedade, é perfeitamente

razoável contemplar que as circunstâncias socioeconômicas, de modo especial, a

desigualdade social, no que tange à má distribuição de renda, ao nível educacional e a privação de serviços de direito básicos afetam diretamente a saúde do indivíduo.

A incidência cíclica de doenças negligenciadas aponta que

faltam políticas públicas eficazes para combater essas doenças, suas causas e efeitos, bem como há displicência no tratamento de doenças crônicas (NORONHA & VIEGAS, 2002). Ora, uma vez que a desigualdade econômica impede o acesso e o

atendimento efetivo ao serviço de saúde pública, então se percebe o perfeito liame entre a desigualdade social e a saúde do indivíduo, neste caso, das partes mais baixas das classes socioeconômicas.

Scene 7 (3m 7s)

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Na área da saúde, o urgente e primaz conceito de humanização consiste no conjunto de procedimentos que visam abordar os processos medicinais desde uma valorização da atenção sensível e cordial ao paciente através de ações, comportamentos, técnicas e valores que visam não somente a cura, como também a criação de vínculos solidários, otimizando deste modo a qualidade das relações, humanizando-as. (HECKERT, 2012)

Scene 8 (3m 34s)

O código de ética é fundamental para todas as profissões atuando como um guia para os profissionais de determinada área, o princípio II do código de ética do psicólogo evidencia a

necessidade da humanização para que seja

aplicado, colocando como prioridade a

promoção da saúde, qualidade de vida de

maneira individual e coletiva, eliminando

qualquer forma de negligência, discriminação,

exploração, violência, crueldade e opressão.

u ps•c010- o traoamara v•sanao promover a saéc!e e a quc.;uaee ee Vida eas pessoas e eas coletävi'ades e contrwuir6 para a e.äminasCo de quaisc;uer formas de d;scriminasäo, explorasäo, vi01éncia, cruel'ade e opressäo. Cödigo de Ética Profissic

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Scene 9 (4m 6s)

do SUS Saüde possui yalidade dos as que a Seja em lla, com agöes cessidade incipio do o das mais Indo a (idade dos envolvidos

O Sistema Único de Saúde possui como escopo a integralidade dos seus serviços diante das demandas de saúde que a população necessita. Seja em menor ou maior escala, com ações preventivas ou de necessidade emergencial, este princípio do SUS é essencial no que tange à humanização das relações na área da saúde já ele faz lançar um olhar para o paciente desde a sua necessidade mais pessoal, não importando a natureza ou complexidade dos processos medicinais envolvidos (PAIM, 2009).

Scene 10 (4m 30s)

Ela não se reduz à rejeição irracional ou ódio em relação aos homossexuais, mas também é uma manifestação arbitrária que qualifica o outro como contrário, inferior ou anormal. Devido à sua diferença, esse outro é alijado de sua humanidade, dignidade e personalidade.

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Pode-se dizer que a raiz dos riscos decorrentes da vulnerabilidade que gays, lésbicas e bissexuais enfrentam pode ser esumida em um fator: a homofobia (lesbofobia e bifobia). Entretanto, homofobia é um conceito multifacetado, que abrange muito mais do que as violência tipificadas pelo código penal. (MUÑOZ-SÁNCHEZ & BERTOLOZZI, 2007)

Scene 11 (5m 1s)

Entre os tipos de homofobia, podem‐se apontar a homofobia institucional (formas pelas quais instituições discriminam pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero presumida) e os crimes de ódio de caráter homofóbico. A homofobia estruturante da sociedade brasileira vitima não apenas a população LGBT, mas qualquer indivíduo cuja identidade de gênero ou orientação sexual seja percebida como diferente da heterossexual ou cisgênero (MONTEIRO, 2011). O Estado, nas suas três esferas, tem por obrigação assegurar, prevenir, proteger, reparar e promover políticas públicas que busquem sempre a afirmação dos Direitos Humanos para toda sociedade. A democracia pressupõe a prevalência de ações e iniciativas coercitivas a todas as modalidades de preconceito, discriminação, intolerância ou violência motivada por aspectos de origem, raça, sexo, cor, idade, crença religiosa, condição social ou orientação sexual.

Scene 12 (5m 37s)

a crença equivocada de que elas não têm risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero; a oferta de anticoncepcionais e preservativos masculinos antes de qualquer abordagem sobre suas práticas sexuais; e o atendimento ginecológico embasado no pressuposto de que a vida sexual ativa de todas as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução.

...que a saúde da população LGBT esteja vinculada à um cuidado integral, desmitificando a necessidade exclusiva de prevenção de DSTs, incluindo na pauta do cuidado integral todas as especificidades que possam ser relatadas por esta população, com vistas a diminuir a discriminação e o preconceito.

Enfim...

Determinantes sociais

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os determinantes sociais da saúde são fatores que se referem às mais diversas condições em que uma pessoa vive e trabalha, e que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco. Dessa forma, fatores tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego devem ser considerados na determinação social de sofrimento e de doença.

Em 2011, ao instituir a Política Nacional de Saúde Integral da

População LGBT, o Ministério da Saúde reconhece a

orientação sexual e a identidade de gênero também como

determinantes sociais da saúde, e propõe uma série de

diretrizes com vistas à eliminação das iniquidades e

desigualdades em saúde dessa população.

E como entender a orientação sexual e a identidade de gênero como

determinantes sociais da saúde? Entre os principais desafios relatados por

mulheres lésbicas e bissexuais no acolhimento e atendimento em saúde estão

(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008):

Scene 13 (6m 38s)

Objetivo e diretrizes O documento de POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS tern como objetivo geral promover a saüde integral de Iésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, eliminando a discriminagäo e o preconceito institucional, bem como contribuindo para a redugdo das desigualdades e a consolidagäo do SUS como sistema universal, integral e equitativo (BRASIL, 2015). • instituir mecanismos de gestdo para atingir maior equidade no SUS, com especial atenedo ds demandas e necessidades em saÜde da populagäo LGBT, incluidas as especificidades de raga, cor, etnia, territorial e outras congéneres; • ampliar o acesso da populagäo LGBT aos servieos de saüde do SUS, garantindo ds pessoas o respeito e a prestaedo de servigos de saüde com qualidade e resolueäo de suas demandas e necessidades; qualificar a rede de servigos do SUS para a atengäo e o cuidado integral saüde da populagdo LGBT; qualificar a informaedo em saÜde no que tange d coleta, ao processamento e anélise dos dados especificos sobre a saÜde da populagdo LGBT, incluindo os recortes étnico- racial e territorial; • monitorar, avaliar e difundir os indicadores de saüde e de servigos para a populagäo LGBT, incluindo os recortes étnico-racial e territorial; • oferecer atengdo e cuidado saüde de adolescentes e idosos que fagarn parte da populagdo LGBT;

O documento de POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS tern como objetivo geral promover a saüde integral de Iésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, eliminando a discriminagäo e o preconceito institucional, bem como contribuindo para a redugdo das desigualdades e a consolidagäo do SUS como sistema universal, integral e equitativo (BRASIL, 2015).

Ubjetivo e diretrizes

• instituir mecanismos de gestdo para atingir maior equidade no SUS, com especial atenedo ds demandas e necessidades em saÜde da populagäo LGBT, incluidas as especificidades de raga, cor, etnia, territorial e outras congéneres; • ampliar o acesso da populagäo LGBT aos servieos de saüde do SUS, garantindo ds pessoas o respeito e a prestaedo de servigos de saüde com qualidade e resolueäo de suas demandas e necessidades; qualificar a rede de servigos do SUS para a atengäo e o cuidado integral saÜde da populagdo LGBT; qualificar a informaeäo em saÜde no que tange d coleta, ao processamento e anélise dos dados especificos sobre a saÜde da populagdo LGBT, incluindo os recortes étnico- racial e territorial; • monitorar, avaliar e difundir os indicadores de saüde e de servigos para a populagäo LGBT, incluindo os recortes étnico-racial e territorial; • oferecer atengdo e cuidado saüde de adolescentes e idosos que fagarn parte da populagdo LGBT;

Scene 14 (8m 9s)

Objetivo e diretrizes • oferecer atengdo integral na rede de servieos do SUS para a populagäo LGBT nas Doengas Sexualmente Transmissiveis (DSTs), especialmente com relagäo ao HIV, AIDS e ds hepatites virais; • prevenir novos casos de canceres ginecolégicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais e ampliar o acesso ao tratamento qualificado; • prevenir novos casos de cancer de pr6stata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento; • garantir os direitos sexuais e reprodutivos da populaqäo LGBT no åmbito do SUS; • buscar no ambito da saüde suplementar a garantia da extensäo da cobertura dos planos e seguros privados de saüde ao cönjuge dependente para casais de lésbicas, gays e bissexuais; • atuar na eliminagäo do preconceito e da discriminagäo da populagäo LGBT nos servieos de saÜde; • fortalecer a participagäo de representagöes da populagdo LGBT nos Conselhos e Conferéncias de Saüde; • promover o respeito d populagdo LGBT em todos os servigos do SUS; • reduzir os problemas relacionados saÜde mental, drogadigäo, alcoolismo, depressdo e suicidio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuando na prevengdo, promogäo e recuperagäo da saÜde; • incluir agöes educativas nas rotinas dos servigos de sadde voltadas promogäo da autoestima entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e eliminagdo do preconceito por orientagdo sexual, identidade de género, raga, cor e territörio, para a sociedade em geral; • incluir o tema do enfrentamento ds discriminagöes de género, orientagäo sexual, raga, cor e territ6rio nos processos de educagdo permanente dos gestores, trabalhadores da saüde e integrantes dos Conselhos de Saüde; • realizar estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de servigos e tecnologias voltados ds necessidades de saüde da populagdo LGBT.

• oferecer atengdo integral na rede de servieos do SUS para a populagdo LGBT nas Doengas Sexualmente Transmissiveis (DSTs), especialmente com relagäo ao HIV, AIDS e ds hepatites virais; • prevenir novos casos de canceres ginecolégicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais e ampliar o acesso ao tratamento qualificado; • prevenir novos casos de cancer de pr6stata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento; • garantir os direitos sexuais e reprodutivos da populaqäo LGBT no åmbito do SUS; • buscar no ambito da saüde suplementar a garantia da extensäo da cobertura dos planos e seguros privados de saüde ao cönjuge dependente para casais de lésbicas, gays e bissexuais; • atuar na eliminagäo do preconceito e da discriminagäo da populagäo LGBT nos servieos de saÜde; • fortalecer a participagäo de representagöes da populagdo LGBT nos Conselhos e Conferéncias de Saüde; • promover o respeito populagdo LGBT em todos os servigos do SUS; • reduzir os problemas relacionados saÜde mental, drogadigäo, alcoolismo, depressdo e suicidio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuando na prevengdo, promogäo e recuperagäo da saÜde; • incluir agöes educativas nas rotinas dos servigos de sadde voltadas promogäo da autoestima entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e eliminagdo do preconceito por orientagdo sexual, identidade de género, raga, cor e territörio, para a sociedade em geral; • incluir o tema do enfrentamento ds discriminagöes de género, orientagäo sexual, raga, cor e territ6rio nos processos de educagdo permanente dos gestores, trabalhadores da saüde e integrantes dos Conselhos de Saüde; • realizar estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de servigos e tecnologias voltados ds necessidades de saÜde da populagdo LGBT.

Ubjetivo e diretrizes

Scene 15 (10m 12s)

• I - respeito aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a eliminagäo do estigma e da discriminaqäo decorrentes das homofobias, como a lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia, consideradas na determinagdo social de sofrimento e de doenga; • II - contribuigäo para a promogäo da cidadania e da inclusdo da populagäo LGBT por meio da articulagäo com as diversas politicas sociais, de educagäo, trabalho, seguranga; - inclusäo da diversidade populacional nos processos de formulagäo, implementaqdo de outras politicas e programas voltados para grupos especificos no SUS, envolvendo orientagäo sexual, identidade de género, ciclos de Vida, raga-etnia e territério; • IV - eliminagdo das homofobias e demais formas de discriminagäo que geram a violéncia contra a populagäo LGBT no ambito do SUS, contribuindo para as mudangas na sociedade em geral; V - implementagäo de aqöes, servieos e procedimentos no SUS, com vistas ao all'vio do sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos aspectos de inadequagäo de identidade, corporal e psiquica relativos ds pessoas transexuais e travestis; VI - difusdo das informagöes pertinentes ao acesso, qualidade da atengäo e ds aqöes para o enfrentamento da discriminagäo, em todos os niveis de gestäo do SUS; • VII - inclusdo da temåtica da orientagdo sexual e identidade de género de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos processos de educaqäo permanente desenvolvidos pelo SUS, incluindo os trabalhadores da saüde, os integrantes dos Conselhos de Saüde e as liderangas sociais; • VIII - produeäo de conhecimentos cientl'ficos e tecn016gicos visando b melhoria da condigdo de saüde da populagäo LGBT; • IX - fortalecimento da representagdo do movimento social organizado da populagäo LGBT nos Conselhos de Saüde, Conferéncias e demais instancias de participagäo social.

Na elaboragäo dos planos, programas, projetos e agöes de saÜde, seräo observadas as seguintes diretrizes (BRASIL, 2015):

Scene 17 (11m 31s)

quipe, sume que

É democratica e participativa e necessita que suas agöes sejam intrinsecamente trabalhadas em equipe, dirigidas populagöes de territ6rio definidos, pelas quais a equipe assume a responsabilidade sanitaria, considerando as condigöes de vid dessas populagöes (GUEDES, 2012). Os agentes sanitårios observam os critérios de risco, vulnerabilidade, resiliéncia, e o imperativo ético de que toda necessidade de saüde ou sofrimento devem ser acolhidos.

A atengäo bésica é o conjunto de agöes de saüde no ambito individual e coletivo que amplia a promogdo e a protegdo da saüde de grupos vulneråveis, a prevengdo do agravo de doengas , o tratamento, o diagnéstico, a reabilitagäo, a redugäo de dano e a manutengdo da saüde com objetivo de desenvolver atengäo integral que impacte na saüde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saüde das coletividades.

Scene 18 (12m 5s)

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