Scene 1

CARTILHA
HUMANIZAGÄO & SAUDE
LÉSBICAS,
GAYS E
BISSEXUAIS

Scene 2

Vavld Cavalcante
Eliane Cavalcante
Maria Eduarda da Silva
Maria Eduarda Gomes
Monarah Paiva
Tayane Rocha

Scene 3

Scene 4

"Amai, porque nada melhor para a saüde que
um amor correspondido." Vinicius de Morae:

owuse-04n
sep5!qwo 'sept
sons
evueunc
o pow 00 e OF
on p } A ! p u ! o o
•o pou
ep 1 ouo!oun;
ep os!oeud ouo
uenblonb ep 10

Segundo a Organização Mundial da Saúde, foi definido como
saúde o estado de completo bem-estar dividido em três
vertentes (OMS, 1946):

Fundamental para o bem-estar de qualquer
pessoa, já que o corpo humano precisa de
cuidados específicos para funcionar de
forma organicamente equilibrada.

Relacionada à forma como o indivíduo
reage às exigências da vida e ao modo
como 
harmoniza 
interiormente 
suas

emoções, desejos, capacidades, ambições
e ideias, além de balizar a auto-estima.

A qualidade do ponto de vista da empatia, educação, respeito
e tolerância das interações humanas refletem e conferem valor
no contexto das relações sociais, e por conseguinte, na saúde
física e mental do indivíduo que a integra.

Scene 5

Cultura define tudo aquilo que é produzido a
partir da inteligência humana. Ela está presente
desde os povos primitivos, em seus costumes,
sistemas, leis, religião, em suas artes, ciências,
crenças, mitos, valores morais e em tudo aquilo
que se remete ao sentir o pensar e o agir das
pessoas.

A cultura organiza o mundo de cada grupo
social, segundo a sua lógica própria. Trata-se
de experiência integradora, total e totalizante,
de 
pertencimento 
e, 
consequentemente,

formadora e mantenedora de grupos sociais
que compartilham, comunicam e replicam suas
formas, instituições e os seus princípios e
valores culturais (LANGDON, 2010).

Por isso, é de fundamental importância que os
profissionais 
de 
saúde, 
os 
quais 
lidam

diariamente 
com 
pessoas 
de 
diferentes

culturas, possam adotar em suas práticas de
saúde um cuidado cultural que seja congruente
com as crenças e padrões de comportamento
relacionados à saúde e doença do paciente e
famílias, 
conhecendo, 
compreendendo 
e

prevendo o cuidado terapêutico popular, sem
se prender a um modelo eminentemente
biomédico.

A cultura organiza o grupo de cada
grupo social

Scene 6

De que forma a
desigualdade social
afeta a sa6de?
Além das estatl'sticas mostrarem que o risco
de morte é maior entre as camadas mais
pobres da sociedade, é perfeitamente
razoåvel contemplar que as circunståncias
socioeconömicas, de modo especial, a
desigualdade social, no que tange mé
distribuigäo de renda, ao nivel educacional e
a privagäo de servieos de direito båsicos
afetam diretamente a saüde do individuo.
A incidéncia ciclica de doengas
negligenciadas
aponta
que
faltam politicas püblicas eficazes
para combater essas doengas,
suas causas e efeitos, bem como
hå displicéncia no tratamento de
doengas crönicas (NORONHA &
VIEGAS, 2002). Ora, uma vez
que a desigualdade econömica
impede o acesso e o
atendimento efetivo ao serviG0
de saÜde püblica, entdo se
desigualdade social e a saÜde
do individuo, neste caso, das
partes mais baixas das classes
socioeconömicas.

De que torma a
desigualdade social
afeta a sa6de?

Além das estatísticas mostrarem que o risco
de morte é maior entre as camadas mais
pobres 
da 
sociedade, 
é 
perfeitamente

razoável contemplar que as circunstâncias
socioeconômicas, 
de 
modo 
especial, 
a

desigualdade social, no que tange à má
distribuição de renda, ao nível educacional e
a privação de serviços de direito básicos
afetam diretamente a saúde do indivíduo.

A incidência cíclica de doenças
negligenciadas 
aponta 
que

faltam políticas públicas eficazes
para combater essas doenças,
suas causas e efeitos, bem como
há displicência no tratamento de
doenças crônicas (NORONHA &
VIEGAS, 2002). Ora, uma vez
que a desigualdade econômica
impede 
o 
acesso 
e 
o

atendimento efetivo ao serviço
de saúde pública, então se
percebe o perfeito liame entre a
desigualdade social e a saúde
do indivíduo, neste caso, das
partes mais baixas das classes
socioeconômicas.

Scene 7

quo 6 humanizacä:
area da saÜde, o urgente e primaz conceit(
anizaedo consiste no conjunto de procedime
visam abordar os processos medicinais desde
rizaedo da atenedo sensivel e cordial ao paci
vés de aeöes, comportamentos, técnicas e va

Na área da saúde, o urgente e primaz conceito de
humanização consiste no conjunto de procedimentos
que visam abordar os processos medicinais desde uma
valorização da atenção sensível e cordial ao paciente
através de ações, comportamentos, técnicas e valores
que visam não somente a cura, como também a criação
de vínculos solidários, otimizando deste modo a
qualidade das relações, humanizando-as.
(HECKERT, 2012)

Scene 8

O código de ética é fundamental para todas
as profissões atuando como um guia para os
profissionais de determinada área, o princípio
II do código de ética do psicólogo evidencia a

necessidade da humanização para que seja

promoção da saúde, qualidade de vida de

maneira individual e coletiva, eliminando

qualquer forma de negligência, discriminação,

exploração, violência, crueldade e opressão.

u ps•c010- o traoamara v•sanao
promover a saéc!e e a quc.;uaee ee
Vida eas pessoas e eas coletävi'ades e
contrwuir6 para a e.äminasCo de
quaisc;uer formas de
d;scriminasäo, explorasäo, vi01éncia,
cruel'ade e opressäo.
Cödigo de Ética Profissic

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Scene 9

do SUS
Saüde possui
yalidade dos
as
que a
Seja em
lla, com agöes
cessidade
incipio do
o das
mais
Indo a
(idade dos
envolvidos

O Sistema Único de Saúde possui
como escopo a integralidade dos
seus serviços diante das
demandas de saúde que a
população necessita. Seja em
menor ou maior escala, com ações
preventivas ou de necessidade
emergencial, este princípio do
SUS  é essencial no que
tange à humanização das
relações na área da
saúde já ele faz lançar
um olhar para o paciente
desde a sua necessidade mais
pessoal, não importando a
natureza ou complexidade dos
processos medicinais envolvidos
(PAIM, 2009).

Scene 10

Ela não se reduz à rejeição irracional ou
ódio em relação aos homossexuais, mas
também é uma manifestação arbitrária que
qualifica o outro como contrário, inferior ou
anormal. Devido à sua diferença, esse outro
é alijado de sua humanidade, dignidade e
personalidade.

•abilidade
•s
que a raiz dos riscos
a vulnerabilidade
)icas e bissexuais
m fator:
lesbofobia
tretanto,
um conceito
que abrange
que as violéncia
10 cédigo penal.
CHEZ &

Pode-se dizer que a raiz dos riscos
decorrentes da vulnerabilidade
que gays, lésbicas e bissexuais
enfrentam pode ser 
esumida em um fator:
a homofobia (lesbofobia
e bifobia). Entretanto,
homofobia é um conceito
multifacetado, que abrange
muito mais do que as violência
tipificadas pelo código penal.
(MUÑOZ-SÁNCHEZ &
BERTOLOZZI, 2007)

Scene 11

Entre os tipos de homofobia, podem‐se apontar a homofobia
institucional (formas pelas quais instituições discriminam pessoas em
função de sua orientação sexual ou identidade de gênero
presumida) e os crimes de ódio de caráter homofóbico. A homofobia
estruturante da sociedade brasileira vitima não apenas a população
LGBT, mas qualquer indivíduo cuja identidade de gênero ou
orientação sexual seja percebida como diferente da heterossexual
ou cisgênero (MONTEIRO, 2011). O Estado, nas suas três esferas, tem
por obrigação assegurar, prevenir, proteger, reparar e promover
políticas públicas que busquem sempre a afirmação dos Direitos
Humanos para toda sociedade. A democracia pressupõe a
prevalência de ações e iniciativas coercitivas a todas as
modalidades de preconceito, discriminação, intolerância ou
violência motivada por aspectos de origem, raça, sexo, cor, idade,
crença religiosa, condição social ou orientação sexual.

Scene 12

a crença equivocada de que elas não têm risco de desenvolver cânceres de mama e de colo
de útero;
a oferta de anticoncepcionais e preservativos masculinos antes de qualquer abordagem
sobre suas práticas sexuais;
e o atendimento ginecológico embasado no pressuposto de que a vida sexual ativa de todas
as mulheres é heterossexual ou ligada à reprodução.

...que a saúde da população LGBT esteja vinculada à um cuidado integral, desmitificando a
necessidade exclusiva de prevenção de DSTs, incluindo na pauta do cuidado integral todas
as especificidades que possam ser relatadas por esta população, com vistas a diminuir a
discriminação e o preconceito.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os determinantes
sociais da saúde são fatores que se referem às mais diversas
condições em que uma pessoa vive e trabalha, e que influenciam
a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco.
Dessa forma, fatores tais como moradia, alimentação,
escolaridade, renda e emprego devem ser considerados na
determinação social de sofrimento e de doença.

Em 2011, ao instituir a Política Nacional de Saúde Integral da

População LGBT, o Ministério da Saúde reconhece a

orientação sexual e a identidade de gênero também como

determinantes sociais da saúde, e propõe uma série de

diretrizes com vistas à eliminação das iniquidades e

desigualdades em saúde dessa população.

E como entender a orientação sexual e a identidade de gênero como

determinantes sociais da saúde? Entre os principais desafios relatados por

mulheres lésbicas e bissexuais no acolhimento e atendimento em saúde estão

Scene 13

Objetivo e diretrizes
O documento de POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS tern como
objetivo geral promover a saüde integral de Iésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, eliminando a discriminagäo e o preconceito
institucional, bem como contribuindo para a redugdo das
desigualdades e a consolidagäo do SUS como sistema universal,
integral e equitativo (BRASIL, 2015).
• instituir mecanismos de gestdo para atingir maior equidade
no SUS, com especial atenedo ds demandas e necessidades
em saÜde da populagäo LGBT, incluidas as especificidades
de raga, cor, etnia, territorial e outras congéneres;
• ampliar o acesso da populagäo LGBT aos servieos de saüde
do SUS, garantindo ds pessoas o respeito e a prestaedo de
servigos de saüde com qualidade e resolueäo de suas
demandas e necessidades;
qualificar a rede de servigos do SUS para a atengäo e o
cuidado integral saüde da populagdo LGBT;
qualificar a informaedo em saÜde no que tange d coleta, ao
processamento e anélise dos dados especificos sobre a
saÜde da populagdo LGBT, incluindo os recortes étnico-
racial e territorial;
• monitorar, avaliar e difundir os indicadores de saüde e de
servigos para a populagäo LGBT, incluindo os recortes
étnico-racial e territorial;
• oferecer atengdo e cuidado saüde de adolescentes e
idosos que fagarn parte da populagdo LGBT;

O documento de POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS tern como
objetivo geral promover a saüde integral de Iésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, eliminando a discriminagäo e o preconceito
institucional, bem como contribuindo para a redugdo das
desigualdades e a consolidagäo do SUS como sistema universal,
integral e equitativo (BRASIL, 2015).

• instituir mecanismos de gestdo para atingir maior equidade
no SUS, com especial atenedo ds demandas e necessidades
em saÜde da populagäo LGBT, incluidas as especificidades
de raga, cor, etnia, territorial e outras congéneres;
• ampliar o acesso da populagäo LGBT aos servieos de saüde
do SUS, garantindo ds pessoas o respeito e a prestaedo de
servigos de saüde com qualidade e resolueäo de suas
demandas e necessidades;
qualificar a rede de servigos do SUS para a atengäo e o
cuidado integral saÜde da populagdo LGBT;
qualificar a informaeäo em saÜde no que tange d coleta, ao
processamento e anélise dos dados especificos sobre a
saÜde da populagdo LGBT, incluindo os recortes étnico-
racial e territorial;
• monitorar, avaliar e difundir os indicadores de saüde e de
servigos para a populagäo LGBT, incluindo os recortes
étnico-racial e territorial;
• oferecer atengdo e cuidado saüde de adolescentes e
idosos que fagarn parte da populagdo LGBT;

Scene 14

Objetivo e diretrizes
• oferecer atengdo integral na rede de servieos do SUS para a populagäo
LGBT nas Doengas Sexualmente Transmissiveis (DSTs), especialmente com
relagäo ao HIV, AIDS e ds hepatites virais;
• prevenir novos casos de canceres ginecolégicos (cérvico uterino e de
mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais e ampliar o acesso ao
tratamento qualificado;
• prevenir novos casos de cancer de pr6stata entre gays, homens
bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento;
• garantir os direitos sexuais e reprodutivos da populaqäo LGBT no åmbito
do SUS;
• buscar no ambito da saüde suplementar a garantia da extensäo da
cobertura dos planos e seguros privados de saüde ao cönjuge
dependente para casais de lésbicas, gays e bissexuais;
• atuar na eliminagäo do preconceito e da discriminagäo da populagäo
LGBT nos servieos de saÜde;
• fortalecer a participagäo de representagöes da populagdo LGBT nos
Conselhos e Conferéncias de Saüde;
• promover o respeito d populagdo LGBT em todos os servigos do SUS;
• reduzir os problemas relacionados saÜde mental, drogadigäo,
alcoolismo, depressdo e suicidio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais, atuando na prevengdo, promogäo e recuperagäo da saÜde;
• incluir agöes educativas nas rotinas dos servigos de sadde voltadas
promogäo da autoestima entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais e eliminagdo do preconceito por orientagdo sexual,
identidade de género, raga, cor e territörio, para a sociedade em geral;
• incluir o tema do enfrentamento ds discriminagöes de género, orientagäo
sexual, raga, cor e territ6rio nos processos de educagdo permanente dos
gestores, trabalhadores da saüde e integrantes dos Conselhos de Saüde;
• realizar estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de servigos
e tecnologias voltados ds necessidades de saüde da populagdo LGBT.

• oferecer atengdo integral na rede de servieos do SUS para a populagdo
LGBT nas Doengas Sexualmente Transmissiveis (DSTs), especialmente com
relagäo ao HIV, AIDS e ds hepatites virais;
• prevenir novos casos de canceres ginecolégicos (cérvico uterino e de
mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais e ampliar o acesso ao
tratamento qualificado;
• prevenir novos casos de cancer de pr6stata entre gays, homens
bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento;
• garantir os direitos sexuais e reprodutivos da populaqäo LGBT no åmbito
do SUS;
• buscar no ambito da saüde suplementar a garantia da extensäo da
cobertura dos planos e seguros privados de saüde ao cönjuge
dependente para casais de lésbicas, gays e bissexuais;
• atuar na eliminagäo do preconceito e da discriminagäo da populagäo
LGBT nos servieos de saÜde;
• fortalecer a participagäo de representagöes da populagdo LGBT nos
Conselhos e Conferéncias de Saüde;
• promover o respeito populagdo LGBT em todos os servigos do SUS;
• reduzir os problemas relacionados saÜde mental, drogadigäo,
alcoolismo, depressdo e suicidio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais, atuando na prevengdo, promogäo e recuperagäo da saÜde;
• incluir agöes educativas nas rotinas dos servigos de sadde voltadas
promogäo da autoestima entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais e eliminagdo do preconceito por orientagdo sexual,
identidade de género, raga, cor e territörio, para a sociedade em geral;
• incluir o tema do enfrentamento ds discriminagöes de género, orientagäo
sexual, raga, cor e territ6rio nos processos de educagdo permanente dos
gestores, trabalhadores da saüde e integrantes dos Conselhos de Saüde;
• realizar estudos e pesquisas relacionados ao desenvolvimento de servigos
e tecnologias voltados ds necessidades de saÜde da populagdo LGBT.

Scene 15

• I - respeito aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais, contribuindo para a eliminagäo do estigma e da
discriminaqäo decorrentes das homofobias, como a lesbofobia, gayfobia,
bifobia, travestifobia e transfobia, consideradas na determinagdo social
de sofrimento e de doenga;
• II - contribuigäo para a promogäo da cidadania e da inclusdo da
populagäo LGBT por meio da articulagäo com as diversas politicas
sociais, de educagäo, trabalho, seguranga;
- inclusäo da diversidade populacional nos processos de formulagäo,
implementaqdo de outras politicas e programas voltados para grupos
especificos no SUS, envolvendo orientagäo sexual, identidade de género,
ciclos de Vida, raga-etnia e territério;
• IV - eliminagdo das homofobias e demais formas de discriminagäo que
geram a violéncia contra a populagäo LGBT no ambito do SUS,
contribuindo para as mudangas na sociedade em geral;
V - implementagäo de aqöes, servieos e procedimentos no SUS, com
vistas ao all'vio do sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos
aspectos de inadequagäo de identidade, corporal e psiquica relativos ds
pessoas transexuais e travestis;
VI - difusdo das informagöes pertinentes ao acesso, qualidade da
atengäo e ds aqöes para o enfrentamento da discriminagäo, em todos os
niveis de gestäo do SUS;
• VII - inclusdo da temåtica da orientagdo sexual e identidade de género
de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos processos de
educaqäo permanente desenvolvidos pelo SUS, incluindo os
trabalhadores da saüde, os integrantes dos Conselhos de Saüde e as
liderangas sociais;
• VIII - produeäo de conhecimentos cientl'ficos e tecn016gicos visando b
melhoria da condigdo de saüde da populagäo LGBT;
• IX - fortalecimento da representagdo do movimento social organizado da
populagäo LGBT nos Conselhos de Saüde, Conferéncias e demais
instancias de participagäo social.

Na elaboragäo dos planos, programas, projetos e agöes de
saÜde, seräo observadas as seguintes diretrizes (BRASIL, 2015):

Scene 16

Scene 17

É democratica e participativa e
necessita que suas agöes sejam
intrinsecamente trabalhadas em equipe,
dirigidas populagöes de territ6rio
definidos, pelas quais a equipe assume
a responsabilidade sanitaria,
considerando as condigöes de vid
dessas populagöes (GUEDES, 2012).
Os agentes sanitårios observam os
critérios de risco, vulnerabilidade,
resiliéncia, e o imperativo ético de que
toda necessidade de saüde ou
sofrimento devem ser acolhidos.

A atengäo bésica é o conjunto de agöes de
saüde no ambito individual e coletivo que
amplia a promogdo e a protegdo da saüde
de grupos vulneråveis, a prevengdo do
agravo de doengas , o tratamento, o
diagnéstico, a reabilitagäo, a redugäo de
dano e a manutengdo da saüde com
objetivo de desenvolver atengäo integral
que impacte na saüde e autonomia das
pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saüde das coletividades.

Scene 18

IY ae setembro ae
. Ministério da Saüde. Brasil sem Homofobia: Programa de Combate a Violéncia e
Discriminagäo contra GLTB e de Promogäo da Cidadania Homossexual. Brasilia: 2004
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CARTILHA LÉSBICAS GAYS E BISSEXUAIS VERSÃO FINAL