Scene 1

O papel do BNDES no financiamento à infraestrutura de SANEAMENTO Básico no Brasil

Aluno Metrado PEAMB/UERJ: Marcos H F Vital*  Orientadora: Camille Mannarinno  Co-orientador: João Alberto Ferreira  *Economista do Depto de  Meio Ambiente/BNDES/AGS/DEMAF

Scene 2

Panorama do Saneamento no Brasil  O Papel do BNDES na construção da infraestrutura de saneamento no Brasil Linhas de financiamento e itens apoiáveis  A carteira do BNDES 2000-2020 O BNDES e o meio Ambiente

Scene 3

O papel do BNDES no financiamento à infraestrutura de SANEAMENTO no Brasil

Saneamento. Se é básico, todo mundo tem que ter..mp4

Scene 4

Scene 5

Gustavo Montezano - BNDES com “S” de Social e de Saneamento.mp4

Scene 6

Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2020

A screenshot of a computer

Description automatically generated

Scene 7

Saneamento Básico Tratamento de Água e esgoto

Graphical user interface

Description automatically generated

Scene 8

Resíduos Sólidos : Índice de Atendimento de coleta

Graphical user interface, website

Description automatically generated

Scene 9

Graphical user interface, text, chat or text message, website

Description automatically generated

Scene 10

Condições de Financiamento BNDES SANEAMENTO

Scene 11

Condições de Financiamento BNDES para o setor de SANEAMENTO

Scene 12

Scene 13

Graphical user interface, text, application

Description automatically generated

Scene 14

Text

Description automatically generated

Scene 15

Scene 16

5.BNDES e meio Ambiente / Responsabilidade ambiental

Recursos do petr óleo para mudança do clima

Investimento a indústrias de alto impacto e condicionantes

Incentivo ao reflorestamento e biodiversidade

Ações mitigatórias de mudanças climáticas

Scene 17

Scene 18

Fontes: Organização  Mundial de Saúde e  Instituto Trata Brasil;   // * Com a universalização do saneamento

Investimento em saneamento Efeitos diretos Diminuição da mortalidade Diminuição da incidência de doenças de infecciosas Diminuição dos gastos com saúde Efeitos indiretos Aumento da frequência e do rendimento escolar Aumento da produtividade do trabalhador Geração de empregos no turismo + 30% no aproveitamento escolar (sem saneamento  vs  com saneamento) - 23% de dias de afastamento e + R$ 258 milhões em redução de custos* + 500 mil postos de trabalho e + R$ 7,2 bilhões de renda anual* OMS: a cada  1 dólar  investido em saneamento, se economiza  mais de 4 dólares em saúde. + R$ 23,7 milhões por ano com a redução de internações por infecção gastrointentestinal*. - 15,5% de mortes de pessoas internadas por infecções gastrointestinais*.

O setor de saneamento é intensivo  em externalidades positivas:

Scene 19

57,5% 12,3% 22,0% 89,7% 57,7% 56,8% 73,9% 28,3% 33,7% 91,1% 79,5% 55,5% 90,5% 46,3% 47,0% 83,7% 54,1% 49,1% Brasil  Água- Índice de atendimento % Esgoto – Índice de tratamento % Esgoto – Índice de atendimento %

Inclui o não  atendimento +  atendimento precário

O Brasil ainda possui grandes déficits  de atendimento: Metade da população não tem acesso  à rede de esgoto e atendimento adequado de água ainda é baixo 88% do déficit de água se concentra na população  com renda de até 1 salário mínimo (70% esgoto). N e NE possuem os menores níveis muito inferiores à média nacional

Perdas na distribuição Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 0.55200000000000005 0.45700000000000002 0.36099999999999999 0.375 0.34399999999999997 0.39200000000000002

Scene 20

Fontes: PLANSAB e  SNIS 2018, com atualização monetária feita pelo IPCA.

Déficit Necessidade de investimentos anuais:  R$ 27,6 bi  x   Investimento médio realizado (2007-2019):   R$ 13 bi Concentração e desigualdades regionais 52,4%  dos investimentos em  SP, MG e PR  (2017 a 2019). Fontes de recursos Dos  investimentos  totais dos últimos  14 anos ,  55%  foram com  recursos próprios ,  30%  com  onerosos  e  15%  com  não onerosos .  N e NE  concentram  67% do déficit em água e 49% do déficit em esgoto , mas recebem apenas  25% e 20% dos investimentos em cada modalidade, respectivamente  (2015 a 2019)  . Escassez de recursos não onerosos + maior alavancagem dos prestadores:  elevação  da participação de  recursos onerosos no funding .

Investimento anual necessário (PLANSAB): R$ 27,6 bilhões (valores 2019)

Recursos onerosos  2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2.2837546507951041 4.0762911366608368 4.1600997311632764 4.6190385214052467 4.1801456394514016 4.0137444289395612 4.2176148132106794 4.6426471393924462 4.4392886032190013 4.1189612159100122 3.1745285545207773 4.1278438712311463 3.4992562904999995 Recursos não onerosos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 0.9298431878309571 1.4147644614765023 3.2710407349744153 3.0687984969604187 2.5827687095900345 2.175268512416848 2.1009798081153055 2.8525461848495772 1.9236225055675951 1.4749034794346083 1.6397982946616052 1.5963840153574382 1.4323133619200001 Recursos próprios 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 4.3531436626584794 4.1510891698820975 6.3257067974985599 6.6439019651354823 6.2533539526092037 7.9235326789846745 7.8890016549889319 8.3718917472060372 6.9533700869157631 7.0265395753676811 6.8473787797285146 7.7865448913069306 10.58725945124 Total 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 7.5667415012845378 9.6421447680194348 13.756847263636251 14.33173898350115 13.016268301650642 14.112545620341084 14.207596276314922 15.867085071448061 13.316281195702359 12.620404270712301 11.661705628910898 13.510772777895516 15.51882910366

Scene 21

Desafios Elevar e desconcentrar o investimento + Aumentar a alavancagem do setor + Aumentar a eficiência e efetividade dos investimentos

Scene 22

Quais são as fontes de recursos disponíveis para os investimentos?

Scene 23

Recursos onerosos – principais fontes de recursos

Estrutura de dívida das principais empresas

Agências multilaterais e bancos estrangeiros

O  desafio  de  mais do que dobrar os investimentos anuais  feitos na  última década  requer que  TODAS as fontes de recursos sejam utilizadas,  inclusive mercado de capitais , buscando-se COMPLEMENTARIDADE entre elas.

Levantamento feito com 18 empresas (5 privadas e 13 CESBs) que acessaram recursos de financiamento nos últimos 10 anos.

Scene 24

Como o BNDES pode contribuir para superar os desafios?

Scene 25

Garantir  disponibilidade de  funding em condições compatíveis com as caracter ísticas do setor

Estruturar projetos de parceria  e concessão ao privado  para que  mais prestadores acessem crédito e aqueles que já acessam invistam mais

Oferecer  novos  produtos de crédito  para mitigar risco e alavancar investimentos (ex.: garantia) e maiores emissões em Mercado de Capitais e outras fontes de financiamento

Aumentar a eficiência e efetividade dos investimentos

Scene 26

Atuação do BNDES no financiamento direto ao saneamento

25 de apoio ao saneamento. Desembolsos do BNDES representa 1/3 dos recursos onerosos. Financiamento em todas as 5 regiões do país. Apoio a todos os tipos de prestadores. Histórico relevante de atuação no setor

Oferecer novos produtos de crédito para mitigar risco e alavancar investimentos e maiores emissões em Mercado de Capitais e outras fontes de financiamento

Atuação para promoção do  crowding  in

Scene 27

Habilitação pelo Comitê de Crédito e Operações, com a definição margem para operar

Avaliação cadastral, de crédito e jurídica do cliente, grupo econômico e garantidores

Avaliação preliminar da aderência do projeto às Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES

Envio do Roteiro de Pedido de Financiamento pelo cliente

Elegibilidade pelo  CCOp + Deliberação pela Diretoria do BNDES

Aprofundamento de diversos aspectos do cliente e do projeto

Contrato de financiamento firmado entre cliente e BNDES

Cumprimento das condições prévias à contratações estabelecidas pela Diretoria

Acompanhamento do contrato; acompanhamento físico e financeiro do projeto.

Etapa de desembolsos e verificação do cumprimento das condições contratuais e da evolução física e financeira

Scene 28

Atuação do BNDES na estruturação de projetos

Alagoas RM Maceió Cariacica /  ES Rio de Janeiro Amapá Porto Alegre / RS Rio Grande  do Sul Ceará Minas  Gerais Modelo  de negócios Concessão distribuição água e esgoto PPP  esgoto Concessão distribuição água e esgoto Concessão plena  água e esgoto Concessão plena  água e esgoto PPP  esgoto PPP   esgoto Desestatização da companhia População abrangida 1.393 mil 423 mil 13.150  mil 722 mil 1.479 mil 1.890 mil 4.173 mil 11.600 mil Investimento estimado R$ 2.568 mi R$ 580 mi R$ 30.600 mi R$ 3.000 mi R$ 2.270 mi R$ 3.000 mi R$ 8.582 mi R$  22.000 mil Previsão do Leilão   2T2021 2T2021 3T2021 4T2021 ND Estágio atual Assinatura da concessão (BRK) Assinatura da  PPP  ( AEGEA ) Leilão dos Blocos 1,2 e 4 realizado Consulta pública concluída Consulta pública concluída Estudos em elaboração Estudos em elaboração Início dos estudos

Scene 29

Desafios do setor após regulamentação do marco legal

Scene 30

Desafios para a organização do setor após a regulamentação do marco

Empresas já atuantes no setor e novo projetos terão que se adaptar às exigências do novo marco

Comprovação econômico-financeira da capacidade de investimento

Empresas terão que reavaliar seu portfólio de contratos, após a manutenção do veto ao art. 16. Empresas terão que inserir em seus contratos o conteúdo mínimo e as metas de atendimento previstas na lei. Adaptação às normas de referência da ANA

Terá que ser realizado um diagnóstico para identificar as necessidade de investimento de cada território Processo de comprovação deve ser realizado até março/2022 Critérios para definir quais contratos serão mantidos ou encerrados é de extrema relevância para a sustentabilidade da prestação em cada conjunto de municípios

Novas licitações e financiamentos a partir de março/2022 devem estar aderentes às formas de regionalização do novo marco Processos de regionalização devem ter em conta: consequências das adaptações dos contratos e da comprovação econômico-financeira; estruturas e contratos já existentes; viabilidade econômico-financeira

Scene 31

Desafios para o financiamento dos novos investimentos

Projetos recém licitados e em estruturação irão elevar o patamar dos investimentos privados no setor

Consolidação da segurança jurídica e regulação

Atração de novos investidores (dívida) e atuação conjunta entre as fontes de recursos

Será preciso capacitar as agências subnacionais para que as normas editadas pela ANA sejam aplicadas corretamente. Agências serão bastante exigidas em dois momentos desta reestruturação do setor: adequação dos contratos e comprovação econômico-financeira e metodologia de indenização de ativos não amortizados

Além dos grupos privados já atuantes no setor, será necessária a atração de novos atores, com capacidade para realizar investimentos Fundos e empresas atuantes em saneamento em outros países ou já atuantes no Brasil em outros setores da infraestrutura já demonstraram grande interesse

Serão necessárias múltiplas fontes de recursos, com destaque para as de longo prazo e capazes de assumir risco no pré completion Atração de novos investidores (como fundos de pensão) e utilização de novos instrumentos de crédito são importantes. Estruturas híbridas ( project  e  corporate ) de financiamento serão cruciais para viabilizar  grandes volumes de investimento

Scene 32

facebook.com/ bndes.imprensa twitter.com/ bndes_imprensa youtube.com/ bndesgovbr slideshare.net/ bndes

Portal BNDES www.bndes.gov.br Atendimento   Empresarial 0800 702 6337 Chamadas   internacionais +55 21 2172 6337  Ouvidoria 0800 702 6307 www.bndes.gov.br/ouvidoria Fale   Conosco www.bndes.gov.br/faleconosco

Scene 33

Política   socioambiental  para  exportação   (Res Dir 3086/2016)

Comitê  de  Sustentabilidade   Socioambiental  (CSS)

Política   Ambiental   ( Dec   Dir  573/1999)

Política   Socioambiental   (Res Dir 2025/2010)

Política Socioambiental de Mercado de Capitais  (Res CA 05/2018)

Política   Setorial   Mineração   (Res Dir 2866/2015)

PRSA atualizada em função da Res CMN  4.327/2014   (Res  Dir  2704/2014)

Política   Setorial   Pecuária  Bovina  (Res Dir 1854/2009)

Política   Setorial   Termoelétricas   (Res Dir 1858/2009)

Política   Setorial   Açúcar  e  Álcool   (Res Dir 2252/2012)

Apresentação do PowerPoint

Scene 1 (0s)

Scene 2 (55s)

Scene 3 (2m 21s)

Scene 4 (3m 21s)

Scene 5 (4m 30s)

Scene 6 (5m 7s)

Scene 7 (7m 42s)

Scene 8 (10m 35s)

Scene 9 (12m 12s)

Scene 10 (13m 55s)

Scene 11 (17m 42s)

Scene 12 (20m 26s)

Scene 13 (20m 52s)

Scene 14 (21m 0s)

Scene 15 (21m 48s)

Scene 16 (22m 32s)

Scene 17 (25m 7s)

Scene 18 (25m 38s)

Scene 19 (29m 8s)

Scene 20 (32m 48s)

Scene 21 (35m 23s)

Scene 22 (36m 29s)

Scene 23 (36m 53s)

Scene 24 (39m 4s)

Scene 25 (39m 53s)

Scene 26 (42m 38s)

Scene 27 (44m 15s)

Scene 28 (47m 45s)

Scene 29 (49m 59s)

Scene 30 (50m 33s)

Scene 31 (52m 23s)

Scene 32 (55m 6s)

Scene 33 (55m 51s)