ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2019 E Nº 110/2019.
Introdução. Artigo Científico. Como a aprovação da Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 ou da nº 110/20109 pode alterar o Sistema Tributário Nacional e quais as possíveis consequências da mudança?.
Objetivos e Justificativas. Compreender. Compreender como as PEC vão simplificar os procedimentos de cobrança.
Referencial Teórico – Pesquisa Inicial. Paulsen , Leandro. Curso de direito tributário completo / Leandro Paulsen . – 11. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Metodologia. Nesse semestre foi formulado o Projeto de Pesquisa.
Resultados Esperados. O Sistema Tributário Nacional atual é extremamente complexo e torna-lo mais simples pode haver a redução expressiva dos custos para investimentos e para as empresas produzirem mais e melhor, o aumento da qualidade e a redução dos preços dos produtos e serviços disponíveis ao cidadão, além da geração de renda e empregos no país..
Cronograma. Projeto de Pesquisa - Concluído. Pesquisa – em andamento.
TCC I Ana Vitória Jacinto da Silva TIA 31891111 Orientador Rodrigo Salgado.